Plausível, pra mim defender os DH não é trabalho: trabalho é algo tão ruim que precisam me pagar para que eu faça, Direitos Humanos eu defendo com prazer.

O julgamento de um caso de extradição é em primeira instância consultivo (CONARE) e em segunda instância político (Ministro da Justiça).

O Judiciário não determina extradições, o Judiciário apenas as autoriza ou desautoriza, para segurança do refugiado, como preza o Direito Humanitário. O próprio STF reconheceu isso.

Ora, mesmo sabendo que sua função era autorizar ou desautorizar a extradição, o STF mandou prender um homem a quem o Ministro da Justiça já havia concedido refúgio, o que significa que, desde o início, tudo não passou de uma jogada política para atacar o governo, procurando desestabilizá-lo e constrangê-lo perante a opinião pública e a comunidade internacional.

Eu quero mais é que o Tarso Genro e todo o governo do PT vão para o inferno e sentem no colo do capeta, mas isso não me torna cego nem incapaz de reconhecer quando eles agem de modo correto.

Na condição de Ministro da Justiça, Tarso Genro concedeu refúgio a Cesare Vattisti. Isso elimina o sentido de “autorizar ou desautorizar a extradição”, porque autorizada ou desautorizada ela não seria concedida, uma vez que o julgamento político deste governo foi pela concessão de refúgio. Ponto.”

Menos, menos. O fato é que foi aplicado um “golpe” no STF. Veja bem, Battisti entrou clandestinamente no Brasil e assim permaneceu até ser preso. Em nenhum momento antes disso ele tentou obter asilo ou refúgio no Brasil. Após ser preso o governo da Itália pediu a sua extradição e o processo foi parar no STF. Nesse meio tempo, o advogado do Battisti, por coincidência o Greenhalgh (advogado do PT) pediu o refúgio político. Por que o refúgio e não o asilo? Porque pela jurisprudência do STF a concessão do refúgio cessa o processo de extradição, enquanto que no caso do asilo isso não acontece. O CONARE negou o refúgio, o advogado (do PT) apelou ao Min. Tarso Genro (coincidentemente do PT) e este deferiu o pedido, contra o parecer do CONARE e TODOS os tribunais internacionais que julgaram o caso. Acontece que a concessão de refúgio está prevista em lei, segundo critérios bem estabelecidos. Para “adequar” o caso Battisti a lei do refúgio, o Min. Tarso Genro teve que “inventar” coisas do tipo que se ele fosse devolvido a Itália correria risco de vida, etc. As alegações de Genro foram tão estapafúrdias que, evidentemente, provocaram a reação do governo italiano e outros setores, bem como obrigou o STF a rever sua jurisprudência.”

“Se o STF insistiu em julgar algo descabido, isso foi uma jogada política de Gilmar Mendes e seu grupo.

Portanto, não estamos falando de uma simples extradição, não. É necessário saber ler as entrelinhas que não estão nos autos. E olha que estas entrelinhas são imensas.”

Concordo que é necessário saber ler nas entrelinhas. E por isso é forçoso admitir que o Min. Tarso Genro aplicou um “golpe” no STF para suspender o processo de extradição do Battisti e utilizando alegações descabidas.

“Estás me obrigando a me repetir. Não leste o que eu falei sobre o advogado ter usado uma procuração falsificada e ter um evidente conflito de interesses? Mesmo que eu – por exercício retórico, para facilitar o entendimento – aceitasse sem investigar a tese de que a perita foi comprada, restaria o fato óbvio e inarredável que o advogado em questão não poderia representar adequadamente os interesses da cúpula dos Proletários Armados Pelo Comunismo e os interesses do bode expiatório por eles apontado para usufruir dos benefícios da delação premiada.”

Se a procuração é falsificada, a pergunta óbvia é: por que o Battisti até agora não constituiu advogados para pedir a anulação da sentença italiana ou do processo? Estamos em outra época, outros juízes, etc. É um caso ganho, não?

“Portanto, inexistiu garantia de ampla defesa. Logo, pela lei brasileira, o julgamento deveria ser anulado. O Brasil não poderia ratificar uma decisão tomada em um processo que viola garantias básicas do cidadão. Seria como ratificar a fatwa do Aiatolá Komeini contra Salman Rushdie, por exemplo.”

A garantia de ampla defesa foi ratificada pela Corte Européia de Direitos Humanos. Se ela examinou somente um detalhe, a pergunda óbvia é por que o Battisti não pediu um exame completo do caso?

“Quer dizer que o evidente interesse político sobre a questão, incluindo visitas de emissários italianos para calar a boca da ONU, mais as declarações de que o Brasil é mais conhecido por suas dançarinas do que por seus juristas, mais a ofensa ao Ministro da Justiça brasileiro que foi chamado de “pateta” no parlamento italiano, mais a pressão que conseguiu mudar a agenda de representantes da ONU que viriam ao Brasil conversar com os Ministros do STF, mais o bloqueio que o advogado de Battisti sofreu na impresa brasileira e até para ter audiências com os ministros do STF, tudo isso indica que a defesa de Battisti é que tentou intervir no processo de modo espúrio, contratanto uma perita vendida para produzir um laudo fraudulento, enquanto o governo italiano se limitava à atuação técnico-jurídica que requer um caso de homicídio comum? ”

Cara, até a concessão de refúgio por parte do Min. Tarso Genro o comportamento da Itália estava normal. Pediu a extradição e ficou aguardando. Agora imagina a situação contrária, o Brasil pedindo a extradição de um criminoso brasileiro e esta sendo negada pelo governo italiano baseado no “perigo de vida” que ele correria nas prisões brasileiras e que o Brasil não vive numa democracia. Como você acha que seria a reação brasileira? Me poupe, tudo que você alegou foi consequência das alegações estapafúrdias apresentadas pelo Tarso Genro. Concordo que alguns atos italianos passaram da conta, mas isso não pode ser usado a priori para justificar o refúgio concedido ao Battisti.

“Mas, respondendo: isso não é “teoria da conspiração”, isso é pressão política escancarada, que demonstra o grande interesse político pelo caso. Político, não estamos falando de justiça, porque se fosse um caso de homicídio simples não teria havido a celeuma que houve, o episódio teria se limitado a uma nota de desacordo relativa à decisão do Ministro da Justiça, em tom absolutamente formal, e não se falaria mais nisso.”

Isso é ilógico. Você está utilizando as reações italianas após o refúgio concedido pelo Tarso Genro para justificar o próprio refúgio. Acho que você não entendeu a gravidade das alegações do Tarso Genro. Ele, indiretamente, chamou de lixo a justiça italiana, bem como o sistema penal, etc. Aliás, o que você tem a dizer sobre o fato do Min. Tarso Genro ter ido PESSOALMENTE pegar o Cacciola em Mônaco (?)? Havia necessidade ou está caracterizada também a pressão política? E as decisões de todas as instâncias do judiciário italiano, cortes francesas e por último a Corte Européia de Direitos Humanos. Foram resultados de pressão política também?

“Esse detalhe está nebuloso em minha memória, pois eu li muita coisa a respeito, mas eu sei onde está a resposta e posso procurar. Só não posso prometer para logo, porque amanhã vou viajar e meus acessos serão rápidos, só para manter o blog ativo e as comunidades do Orkut moderadas.”

Ok, vamos partir do princípio que a Corte Européia julgou somente um detalhe. A pergunta óbvia é por que não foi pedida a ela um exame mais amplo?

“Dizer que a Itália era uma democracia naquela época se justifica nos círculos do poder em que a mentira deslavada é adotada como verdade oficial por interesses inconfessáveis, mas daí a querer que eu pactue com isso aqui no meu bloguezinho é pedir demais. Olha lá em cima o nome do blog.”

Pô meu, não acredito que você não saiba a diferença entre grupos dissidentes armados lutando contra uma ditadura e grupos dissidentes armados lutando contra uma democracia. O fato é que a Itália vivia uma democracia quando surgiram esses grupos armados e o governo foi obrigado a adotar leis mais duras para combatê-los. Você pode chamar isso de leis de exceção, mas ignorar a causa primordial da existência delas é demais. Faz o seguinte, imagina um grupo armado surgindo no Brasil contra o governo Lula e depois outro….e mais outro. É óbvio que o Estado seria obrigado a adotar leis mais duras e dificilmente algum brasileiro consideraria os crimes desses grupos como políticos.

“Como assim “que se saiba não teve” se o que está sendo discutido desde o princípio é que havia um imenso viés político em toda a atuação de todo o Judiciário italiano naquela época?”

Se você está dizendo que houve erros processuais na condenação de Battisti ou métodos ilegais ou obscuros utilizados na sua condenação é claro que você tem que provar as suas afirmações e as implicações específicas no caso. Dizer que houve “um imenso viés político em toda a atuação de todo o Judiciário italiano naquela época” é algo genérico que simplesmente coloca em xeque TODAS as condenações daquele período.

“Fala sério, achas mesmo que Battisti estaria no foco de toda a atenção internacional que está recebendo se fosse um criminoso comum que matou quatro pessoas?”

Lembra do Ronald Biggs? Então, ele esteve no foco internacional por vários anos e não há nenhuma dúvida quanto aos atos criminosos dele. Geralmente um criminoso que consegue escapar da justiça no seu país fica no foco internacional.

“Caramba, o Ministro da Defesa italiano disse que gostaria de torturar Battisti se pudesse… e ainda tem gente que acha que Battisti é um “criminoso comum”? Dá licença!”

Ah sim, você vai usar um “rompante” do ministro italiano para se justificar? Pergunta aos parentes das vítimas dos homícidios pelos quais ele foi condenado. Aposto que eles diriam a mesma coisa. Pergunta a quem sofreu torturas no regime ditatorial brasileiro, também diriam a mesma coisa sobre seus algozes. E nem precisaria ser “vítima”, muita gente diria a mesma coisa, com a devida utilização das palavras “se pudesse”, como aliás o ministro italiano bem salientou.

Se tu conhecesses os fundamentos teóricos dos DH tu não sugeririas “subir o morro e dialogar com o pessoal da boca de fumo”, porque isso não faz sentido algum. Essa atividade não faz parte do escopo de atuação dos defensores dos DH, nem tem que fazer. Nem isso, nem qualquer diálogo com criminosos buscando modificar o comportamento deles.

O interlocutor dos defensores dos DH é o Estado, por motivos que tu vais entender quando estudares um pouco mais a respeito do assunto.

E, a propósito, eu não estou colocando a culpa do teu desconhecimento na mídia, a culpa do teu desconhecimento é tua, eu já te indiquei os sites adequados para te informares melhor e tu insistes no discurso equivocado.

Não se trata de “não ter a mesma visão”. Eu sou um defensor dos DH e tu não conheces o assunto, isso está claro no teu discurso. É como se tu chegasses em um congresso de matemática dizendo que “2+2=5, não aceito que vocês digam que não, porque essa é a visão que eu tenho”. Não rola.

Pra “ter uma visão diferente” primeiro é necessário conhecer muito bem o tema e somente depois propor idéias novas, que podem vir a ser adotadas ou não, conforme o caso. Achar que defensor de DH tem que conversar com criminosos é prova de desconhecimento do básico.

Lê os sites que indiquei.

Que parte/tipo dos direitos humanos foi aplicada aos atletas cubanos deportados? Pq eles mereceram menos atenção desse governo cretino do que esse assassino italiano?

Esse papo de que os Direitos Humanos não beneficiam as vítimas, só os criminosos, é coisa de programas de TV sensacionalistas e de baixíssimo nível, de gente que não tem a menor idéia do que está falando ou de quem está tentando canalizar a revolta popular com a falta de Direitos Humanos para propósitos políticos ou econômicos que contrariam os interesses da própria população.

Sites com informação confiável sobre Direitos Humanos:

DUDH:
http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php

Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos:
http://www.ohchr.org/

ONU Brasil:
http://www.onu-brasil.org.br/

DHNET:
http://www.dhnet.org.br/

Biblioteca Virtual da USP sobre DH:
http://www.direitoshumanos.usp.br/

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República:
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/

Temas específicos? Favor pesquisar antes de comentar:
http://www.google.com.br/
http://br.search.yahoo.com/

Êpa! Eu disse que “a Itália, na época, não era muito diferente, aplicava leis de exceção, utilizava-se de torturas, permitia a manutenção de uma prisão sem condenação por mais de dez anos, etc.”

A ditadura militar no Brasil também se dizia democrática. Aliás, mais acima eu mostrei o link para a página atual do Exército Brasileiro em que a mentira e a propaganda ideológica revisionista deslavada estão sendo propagadas com o desplante de serem publicadas em caráter oficial e pagas pelos impostos dos cidadãos brasileiros.

Dizer que a Itália era uma democracia naquela época se justifica nos círculos do poder em que a mentira deslavada é adotada como verdade oficial por interesses inconfessáveis, mas daí a querer que eu pactue com isso aqui no meu bloguezinho é pedir demais. Olha lá em cima o nome do blog.

“Quanto as leis de exceção, torturas, etc, cabe provar que isso teve influência na condenação do Battisti, que se saiba não teve.” (NRA)

Como assim “que se saiba não teve” se o que está sendo discutido desde o princípio é que havia um imenso viés político em toda a atuação de todo o Judiciário italiano naquela época?

Fala sério, achas mesmo que Battisti estaria no foco de toda a atenção internacional que está recebendo se fosse um criminoso comum que matou quatro pessoas?

Achas mesmo que o Tarso Genro – um indivíduo tão ávido pelo poder que não se queimou nem para evitar que o próprio partido cortasse a cabeça da própria filha, que insistia em manter a coerência em sua trajetória política – se não houvesse claros indícios que estaria mandando Battisti para uma câmara de torturas?

Caramba, o Ministro da Defesa italiano disse que gostaria de torturar Battisti se pudesse… e ainda tem gente que acha que Battisti é um “criminoso comum”? Dá licença!

Tudo bem, como diria o Jack aquele, “vamos por partes”.

Santa paciência. Estamos falando de extradição sim. Não é isso que a Itália pediu? Não é isso que foi julgado pelo STF? (NRA)

Lógico que não.

Se estivéssemos falando apenas de extradição, no momento em que o Ministro da Justiça concedeu o refúgio, babaus processo de extradição.

O julgamento de um caso de extradição é em primeira instância consultivo (CONARE) e em segunda instância político (Ministro da Justiça).

O Judiciário não determina extradições, o Judiciário apenas as autoriza ou desautoriza, para segurança do refugiado, como preza o Direito Humanitário. O próprio STF reconheceu isso.

Ora, mesmo sabendo que sua função era autorizar ou desautorizar a extradição, o STF mandou prender um homem a quem o Ministro da Justiça já havia concedido refúgio, o que significa que, desde o início, tudo não passou de uma jogada política para atacar o governo, procurando desestabilizá-lo e constrangê-lo perante a opinião pública e a comunidade internacional.

Eu quero mais é que o Tarso Genro e todo o governo do PT vão para o inferno e sentem no colo do capeta, mas isso não me torna cego nem incapaz de reconhecer quando eles agem de modo correto.

Na condição de Ministro da Justiça, Tarso Genro concedeu refúgio a Cesare Vattisti. Isso elimina o sentido de “autorizar ou desautorizar a extradição”, porque autorizada ou desautorizada ela não seria concedida, uma vez que o julgamento político deste governo foi pela concessão de refúgio. Ponto.

Se o STF insistiu em julgar algo descabido, isso foi uma jogada política de Gilmar Mendes e seu grupo.

Portanto, não estamos falando de uma simples extradição, não. É necessário saber ler as entrelinhas que não estão nos autos. E olha que estas entrelinhas são imensas.

“A parte da justiça em si já foi definida em todas as Cortes pelas quais o caso passou.” (NRA)

Estás me obrigando a me repetir. Não leste o que eu falei sobre o advogado ter usado uma procuração falsificada e ter um evidente conflito de interesses? Mesmo que eu – por exercício retórico, para facilitar o entendimento – aceitasse sem investigar a tese de que a perita foi comprada, restaria o fato óbvio e inarredável que o advogado em questão não poderia representar adequadamente os interesses da cúpula dos Proletários Armados Pelo Comunismo e os interesses do bode expiatório por eles apontado para usufruir dos benefícios da delação premiada.

Portanto, inexistiu garantia de ampla defesa. Logo, pela lei brasileira, o julgamento deveria ser anulado. O Brasil não poderia ratificar uma decisão tomada em um processo que viola garantias básicas do cidadão. Seria como ratificar a fatwa do Aiatolá Komeini contra Salman Rushdie, por exemplo.

“O problema, meu caro, é que você não está questionando a idoneidade de um advogado ou de um juiz, e sim dos juízes das 3 instâncias do judiciário italiano que o condenou, dos juízes das 3 instâncias francesas que autorizaram a extradição e dos juízes da Corte Européia de Direitos Humanos. Isso tudo contra um laudo de uma perita, quando sabemos que laudos são “encomendados” justamente para apresentar dúvidas no processo criminal.” (NRA)

Quer dizer que o evidente interesse político sobre a questão, incluindo visitas de emissários italianos para calar a boca da ONU, mais as declarações de que o Brasil é mais conhecido por suas dançarinas do que por seus juristas, mais a ofensa ao Ministro da Justiça brasileiro que foi chamado de “pateta” no parlamento italiano, mais a pressão que conseguiu mudar a agenda de representantes da ONU que viriam ao Brasil conversar com os Ministros do STF, mais o bloqueio que o advogado de Battisti sofreu na impresa brasileira e até para ter audiências com os ministros do STF, tudo isso indica que a defesa de Battisti é que tentou intervir no processo de modo espúrio, contratanto uma perita vendida para produzir um laudo fraudulento, enquanto o governo italiano se limitava à atuação técnico-jurídica que requer um caso de homicídio comum?

Pô, cadê o Dr. Plausível numa hora dessas?

Mas, respondendo: isso não é “teoria da conspiração”, isso é pressão política escancarada, que demonstra o grande interesse político pelo caso. Político, não estamos falando de justiça, porque se fosse um caso de homicídio simples não teria havido a celeuma que houve, o episódio teria se limitado a uma nota de desacordo relativa à decisão do Ministro da Justiça, em tom absolutamente formal, e não se falaria mais nisso.

“Se eu não me engano, eles julgaram justemente se Battisti teve direito a ampla defesa ou não. Mas caso eu esteja errado, por que não foi solicitada a Corte Européia tal pleito?” (NRA)

Esse detalhe está nebuloso em minha memória, pois eu li muita coisa a respeito, mas eu sei onde está a resposta e posso procurar. Só não posso prometer para logo, porque amanhã vou viajar e meus acessos serão rápidos, só para manter o blog ativo e as comunidades do Orkut moderadas.

Muito obrigado por evitar os ad hominens. Vamos esgrimindo idéias, não é porque discordamos que haveremos de prejulgar um ao outro.