O mal que o Programa Bolsa-Família causará ao Brasil
Governo e oposição, movidos por interesses eleitorais, disputam a paternidade do Programa Bolsa-Família e fazem propaganda de seu lado positivo: ele tirou muita gente da miséria e trouxe estas pessoas para o mercado consumidor. Governo e oposição, movidos por interesses eleitorais, silenciam perante o lado negativo do Programa Bolsa-Família: ele perpetua a dependência de um imenso contingente de miseráveis ao auxílio governamental para manter um padrão aquisitivo mínimo sem exigir dos beneficiários contrapartidas que efetivamente os qualifiquem para deixarem de depender do benefício, pois isso não dá voto. Os danos culturais e as conseqüências sócio-econômicas de longo prazo que essa visão eleitoreira de curto prazo trará ao Brasil serão imensos.
Você é um náufrago em uma ilha paradisíaca onde em se plantando, tudo dá. Seu companheiro de aventura é um selvagem nativo chamado Cidadão de Bem, uma companhia agradável quando tudo vai bem mas que muda de comportamento quando as coisas vão mal (Sexta-Feira é o companheiro do Robinson, não misture as histórias).
Num belo sábado, você e Cidadão de Bem estão a passear pela praia, entretidos em um colóquio sobre o ângulo mais fotogênico dos orangotangos, quando encontram um sujeito caído na beira da praia, quase morto de cansaço. É outro náufrago. Está tão debilitado que não consegue nem erguer a cabeça e mantê-la na mesma posição por muito tempo. Sua situação é crítica.
Depois de batizar o sujeito de “Sábado” – ora, que criatividade a minha – você e Cidadão de Bem tratam do coitado, tentando garantir sua sobrevivência. Dão-lhe água de coco para hidratá-lo e para que comece a recuperar suas forças, dão-lhe um banho de água doce, colocam nele roupas secas, levam-no para um abrigo e alimentam o sujeito por alguns dias.
Sábado começa a se recuperar, mas não mostra interesse em nenhuma das atividades neecssárias à manutenção de sua própria sobrevivência. Ele não busca água na bica, não quer aprender a pescar com lança, não acompanha Cidadão de Bem em busca de frutos silvestres e não chega nem perto da área em que você cultiva batatas e bergamotas, os dois únicos gêneros alimentícios que você conseguiu salvar do seu naufrágio.
No início você e Cidadão de Bem toleram a atitude dele – afinal o coitado sofreu tanto – mas logo começam a se sentir incomodados. O sujeito come uma parcela significativa da produção de alimentos, passa o dia sentado embaixo de um coqueiro esperando os cocos caírem e ainda reclama que os cocos não caem com regularidade adequada e em quantidade suficiente para satisfazer suas necessidades. Tudo bem que ele chegou à praia fraco, debilitado e sem saber como sobreviver naquele mundo estranho, mas ele pode aprender a cuidar um pouco melhor de si mesmo e também a contribuir para a produtividade, o progresso e o bem-estar do grupo, não pode? Não, não pode.
Quando você explica a Sábado que ele já está alimentado e agora precisa aprender a pescar e começar a colaborar com a produção de alimentos, ele se revolta.
“- Eu me chamo Lúmpem! E eu não pedi para estar aqui, fui despojado de meus pertences e lançado em uma condição de vida miserável que eu não desejo. No meu país, os políticos diziam que as classes dominantes tinham uma dívida histórica comigo, então o governo me dava dinheiro todo mês e não me exigia nada em troca. Agora vocês têm obrigação de cuidar de mim!”
Você e Cidadão de Bem olham pasmos um para o outro e depois para Lúmpem, que depois de seu discurso cruzou os braços e ficou olhando enraivecido para os dois. Então Lúmpem diz: “E vão pescar de uma vez, que já está na minha hora de jantar!”
Desta vez é Cidadão de Bem que fala primeiro. Ou melhor, fala e age: “Vai botar um trabalho nesse corpo, vagabundo!” e sai esbolachando a cara de Lúmpem, que depois de levar meia dúzia de bofetadas corre para o mato jurando vingança.
Você então prevê problemas. Lúmpem pode estar em qualquer lugar. Como você vai dormir tranqüilo, sabendo que Lúmpem pode surgir a qualquer momento para tomar seus mantimentos, suas ferramentas e talvez até matar você? Agora você precisa de um sistema de segurança para se proteger de Lúmpem.
Você e Cidadão de Bem passam a sofrer limitações em seus deslocamentos, pois Lúmpem está à espreita. Passam a gastar uma boa parte de seu tempo vigiando seus pertences. Outra parte do seu tempo útil – e muito esforço – precisa ser gasta para recompor os danos causados por Lúmpem nas cercas de proteção e para repor os mantimentos e ferramentas roubados por Lúmpem. Definitivamente, a chegada de Lúmpem deteriorou a sua qualidade de vida e a de Cidadão de Bem.
Até que um dia você consegue capturar Lúmpem.
Cidadão de Bem, voltando de uma pescaria, vê Lúmpem amarrado e já desce a bordoada. Você impede o espancamento e explica que não é certo agredir quem não pode se defender. Cidadão de Bem reclama que isso é o que Lúmpem fazia roubando mantimentos na calada da noite e é o que ele pretendia fazer emboscando vocês em momentos de descanso ou desatenção. Você diz que não pode se rebaixar ao mesmo nível, que o erro do outro não justifica o seu erro. Então Cidadão de Bem diz que então é problema seu lidar com Lúmpem, porque ele não tem que ser responsabilizado pelas decisões dos outros e muito menos tem que sustentar vagabundo, e sai juntando suas ferramentas.
Oh, céus! E agora?
Você pessoalmente não é culpado pelo surgimento de Lúmpem. O naufrágio que levou Lúmpem a surgir em sua vida é um fato pretérito que ocorreu independentemente de sua vontade ou de seu poder de decisão. Mas você precisa lidar com Lúmpem agora.
Cidadão de Bem, que era seu aliado quando tudo estava funcionando bem ou quando estava protegendo apenas os próprios interesses, lavou as mãos, reuniu seus pertences e tirou o corpo fora, eximindo-se da responsabilidade de lidar com Lúmpem.
Você não tem recursos suficientes para lidar com Lúmpem sozinho. Você até pode exigir de Cidadão de Bem um pouco de “solidariedade forçada”, pois você provê batatas e bergamotas, mas isso coloca você e Cidadão de Bem em atrito e não resolve o problema de ambos terem que sustentar Lúmpem, que continua se negando a aprender a pescar, preferindo ser sustentado ou roubar. Afinal, Lúmpem estava acostumado a ganhar tudo sem ter qualquer obrigação em contrapartida.
E aí, o que você vai fazer? Como você vai convencer Lúmpem que ele não tem mais direito a ser ressarcido por nenhuma “dívida histórica” e que agora precisa aprender a se tornar produtivo?
Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 29/07/2010
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A ÚLTIMA:
Comentando a única parte que faz sentido comentar neste contexto: quem fez a pergunta fui eu e não vou aceitar a inversão dela. Primeiro tu respondes qual o problema em exigir contrapartidas e depois eu respondo tuas perguntas a respeito.
As contrapartidas estão expostas no programa:
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades
O que você quer ampliar as contrapartidas e relacioná-las com desempenho, impondo um juízo de valores, numa moral quase calvinista. Discordo, primeiro conceitualmente, conforme é a interpretação do modelo Beveridgeano de renda mínima, segundo por uma simples condição de igualdade. Igualdade é tratar os iguais de maneira igual e os diferente de maneira desigual.
A parcela da população que estamos tratando não está em condições de igualdade com um funcionário público, com ensino superior, boas condições de trabalho e um bom-salário.
Essa parcela está exposta a um risco social inerente e iminente: violência (familiar e ambiental), desnutrição e precariedade material. Não é com uma quantia que lhes garante apenas a subsistência alimentar que você pode exigir desempenho ou eficiência. Não se trata de um regime trabalhista e sim de um programa social.
Eu editei a resposta acima, porque ela havia sido publicada incompleta. Acho melhor leres novamente.
Um salário mínimo já seria pouco….imaginem….
A grande maioria ganha 62,00 Reais.Se tiver filhos…cada um ganha 20,00 Reais….se tiver um quarto ele nõ recebe nada.
Uma família com renda de 140,00 Reais pode receber entre 62,00 e 200 Reais.
Se o filho tiver entre 16 e 17 anos o valor é de 33,00.
Se os irmãos forem gêmeos …só um deles pode receber.
Isso não passa de esmola…eleitoreira….como sempre foi.
Afirmo que se fosse uma preocupção séria do governo…o valor seria outro.
Se o governo realmente se importasse …nossa realidade s eria outra.
E se NÓS nos importássemos ….nosso país seria outro.
Lya, não é bem assim. A lei estabelece esses valores, mas diz que o governo pode alterá-los. No final o valor acaba sendo discricionário.
Lei 10.836
Art. 2° § 6° – Os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza de que tratam os §§ 2° e 3° poderão ser majorados pelo Poder Executivo, em razão da dinâmica socioeconômica do País e de estudos técnicos sobre o tema, atendido o disposto no parágrafo único do art. 6º.
Art. 6° As despesas do Programa Bolsa Família correrão à conta das dotações alocadas nos programas federais de transferência de renda e no Cadastramento Único a que se refere o parágrafo único do art. 1º, bem como de outras dotações do Orçamento da Seguridade Social da União que vierem a ser consignadas ao Programa.
Parágrafo único. O Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de beneficiários do Programa Bolsa Família com as dotações orçamentárias existentes.
Ou seja, basta que se aloque discricionariamente dotações do tamanho que bem se entender aos programas de transferência de renda ou que se consigne “outras dotações orçamentárias” e está tudo liberado.
A lei no Brasil é sempre feita para parecer que é uma coisa, quando na verdade é bem outra.
Bons argumentos, porém não concordo, os filhos de um pobre que subiu para a classe média vai ser criado de acordo com sua renda, terá valores e referências baseadas no meio em que foi criado, se existe alguém que tem na sua memória o programa que a ajudou a sair da situação e pode desenvolver um comportamento como esse (o que eu acho difícil) é o pai, o primeiro beneficiado, e não acredito que a pessoa mude seus valores éticos a tal ponto de começar a roubar, só porque foi ajudado inicialmente, achei a visão um tanto quanto elitista. Venho de família que é exemplo disso, meus avós eram pobres e suas proximas gerações foram aumentando de renda e de classe, as referencias com que foram criados cada uma dessas gerações foi totalmente diferente uma da outra, assim como será a proxima. Acredito que o programa funcione sim, se vier acompanhado de mais medidas a fim de fazer com que essas pessoas subam de classe e passem a consumir e produzir também, para isso precisamos de forte investimento na educação, e é o que espero para o proximo governo.
Paulo, educação é solução para a próxima geração, isso se a influência da cultura doméstica do coitadismo não suplantar a “fantástica” capacitação para o empreendedorismo e a cidadania promovida por nossa “incrível” escola pública.
O cerne do meu argumento é absolutamente coerente com a racionalidade econômica: se é verdade que as pessoas respondem a incentivos (e é), então qual exatamente é o incentivo oferecido por um programa que dá dinheiro sem exigir qualquer contrapartida?